De acordo com a mídia israelense, os Estados Unidos estão participando de um esforço diplomático desesperado para impedir que o Tribunal Penal Internacional emita mandados de prisão para o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu, o ministro da Defesa Yoav Gallant e o chefe das FDI nas próximas semanas. A invasão de Rafah, no entanto, está a dividir as chancelarias internacionais e depois do papel marginal assumido pelo TPI nos últimos anos, uma próxima decisão sobre Gaza – seja ela qual for – valerá em termos de legitimidade e credibilidade do próprio Tribunal
Agências da ONU e grupos humanitários alertam para as consequências devastadoras de qualquer ataque militar a Rafah, depois de Israel ter ordenado que dezenas de milhares de pessoas evacuassem grandes partes da cidade do sul da Faixa, na fronteira com Israel, no fim de semana. O exército israelita pediu à população que se deslocasse para uma nova “zona humanitária” em al-Mawasi (que vai da praia da cidade de Rafah à praia da cidade de Der Al-Balah), em algumas áreas de Khan Yunis e o centro da Faixa.
A ordem veio com a distribuição de panfletos, envio de mensagens de texto, telefonemas e anúncios de áudio com drones em árabe, sinalizando que uma invasão terrestre – temida há algum tempo – poderia ser iminente.
Cerco de Rafah
Assim, já na terça-feira, quando o conflito entrava no seu oitavo mês, o exército israelita assumiu o controlo da vital passagem fronteiriça de Rafah, entre Gaza e o Egipto, avançando para a cidade de Gaza, no sul, depois de uma noite de ataques aéreos e enquanto as perspectivas de um acordo de cessar-fogo estava em jogo.
Israel descreveu repetidamente Rafah como o último reduto significativo do Hamas, e os seus líderes disseram repetidamente que uma invasão terrestre é necessária para derrotar os seus combatentes. Os Estados Unidos, embora continuem a fornecer armas e apoio militar ao Governo de Tel Aviv, declararam que o tinham pressionado para não lançar uma campanha militar em Rafah sem primeiro desenvolver um plano humanitário para os palestinianos forçados a fugir, e o fluxo de a ajuda humanitária foi garantida.
O Egipto alertou que a operação israelita na cidade de Rafah ameaça os esforços de cessar-fogo e corre o risco de criar um barril de pólvora regional.
Mais uma fuga
Sob a chuva fria da Primavera destes dias, as famílias palestinianas estão a empilhar os seus filhos e pertences e a iniciar mais uma fuga, algumas em carroças puxadas por burros, outras em pick-ups ou a pé por estradas lamacentas e poeirentas.
Mais de um milhão de pessoas procuraram refúgio em Rafah e arredores nos últimos meses, vivendo em tendas de acampamento ou abrigos improvisados, depois de as suas casas no norte da Faixa e na própria Cidade de Gaza terem sido bombardeadas. Sair de novo, mas para onde?
Com grandes áreas do enclave costeiro já devastadas, as casas do norte destruídas, há uma forte possibilidade de acabarem nas cidades de tendas internas, já lotadas e sem perspectivas, onde correm o risco de morrer de fome e doenças, ou no caso de um ressurgimento do conflito, no campo de refugiados que está sendo construído do outro lado da fronteira, na Península do Sinai, no Egito. Trata-se de um acampamento, este último, que ocupa 20 quilómetros quadrados de superfície, está rodeado por muros de betão e terá capacidade para acolher cerca de 100 mil pessoas. E os outros?
É improvável que subitamente se tenham tornado benfeitores no Cairo, dados os enormes custos que uma estrutura como esta acarreta. É mais provável que seja a resposta oculta da comunidade internacional, que apoia Israel no conflito com o Hamas e gostaria de gerir aqueles que serão deslocados.
O apelo das ONG
“O deslocamento forçado de pessoas de Rafah, ao perturbar ainda mais a resposta de ajuda, provavelmente selará o destino de muitas crianças”, disse Inger Ashing, coordenadora da Save the Children, instando os países a “agir agora”, para proteger os civis e prevenir atrocidades. .
Jan Egeland, chefe do Conselho Norueguês para os Refugiados, afirmou: “A ofensiva militar israelita em Rafah poderá levar à fase mais mortal deste conflito, infligindo um sofrimento horrível a cerca de 1,4 milhões de civis deslocados na área”. Acrescentando que “qualquer operação militar israelita em Rafah – que se tornou o maior aglomerado de campos de refugiados do mundo – causará potenciais atrocidades em massa”.
Aguardando a decisão do TPI
De acordo com a mídia israelense, os Estados Unidos estão participando de um esforço diplomático desesperado para impedir que o Tribunal Penal Internacional emita mandados de prisão para o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu, o ministro da Defesa Yoav Gallant e o chefe das FDI nas próximas semanas. A invasão de Rafah, no entanto, está a dividir as chancelarias internacionais e depois do papel marginal assumido pelo TPI nos últimos anos, uma próxima decisão sobre Gaza – seja ela qual for – valerá em termos de legitimidade e credibilidade do próprio Tribunal.
Um possível mandado de detenção, em termos jurídicos, significaria que qualquer país que fosse membro do TPI – estamos a falar de 124 estados – teria a obrigação legal de o executar. É claro que esta seria uma limitação muito forte para a liderança israelita exercer as suas funções governamentais.
É um risco que deve então ser avaliado a médio e longo prazo: se certos expoentes políticos – Netanyahu ou outros – deixassem de ser representantes do governo, o perigo para eles aumentaria, ficariam mais isolados, mas também os O próprio Estado de Israel. O principal efeito é o de dissuasão: os mandados de prisão seriam altamente eficazes, neste sentido, no que diz respeito às violações na Faixa de Gaza. E acima de tudo, a invasão terrestre em Rafah, se os mandatos chegassem em breve, poderia ser congelada.
