Ditadura da Nicarágua impõe impostos sobre esmolas da Igreja Católica

Numa nova reviravolta que intensifica o cerco à sociedade civil e às instituições religiosas, o governo da Nicarágua desferiu um golpe direto na espinha dorsal financeira das igrejas do país. Depois de uma série de medidas repressivas que incluíram a prisão de clérigos, a expulsão de religiosos e o encerramento de mais de 1.500 ONG – muitas delas ligadas à Igreja Católica – agora o regime de Daniel Ortega visa os recursos económicos das paróquias e instituições religiosas. através de uma reforma fiscal drástica. As doações que os fiéis fazem às suas paróquias, bem como as ofertas e esmolas, deixarão de gozar da proteção fiscal que os mantinha a salvo da voracidade estatal. Com a recente revogação de um artigo fundamental da lei, estas contribuições passarão a ser tributadas como se fossem rendimentos empresariais, sujeitando-as a um imposto que poderá variar entre 10% e 30%. Esta medida ameaça sufocar financeiramente as igrejas, que dependem destes fundos para sustentar o seu trabalho educativo, caritativo e pastoral, forçando-as a repensar o seu funcionamento sob um esquema de maior vigilância e controlo estatal.

A manobra tem sido observada com crescente preocupação pela comunidade internacional. O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos levantou a voz, denunciando que o encerramento massivo de organizações e a imposição de novos encargos fiscais às instituições religiosas constituem uma grave violação da liberdade de religião e de associação. A organização internacional não hesitou em descrever estas ações como uma afronta aos direitos fundamentais e instou o governo da Nicarágua a reverter estas medidas e garantir um ambiente de respeito pelas liberdades básicas. Esta última estratégia governamental não é um simples ajustamento administrativo, mas uma táctica calculada para enfraquecer a resistência que as instituições religiosas têm representado no meio da crise sociopolítica do país. Ao impor uma carga fiscal desproporcional às igrejas, o regime de Ortega procura não só sufocar a sua capacidade operacional, mas também enviar uma mensagem clara: qualquer entidade que não se alinhe com os desígnios do Estado será neutralizada.Entretanto, nos templos e comunidades religiosas da Nicarágua, o impacto desta medida já começa a ser sentido. As freguesias, que anteriormente podiam destinar recursos doados para obras de caridade e para a manutenção das suas infra-estruturas, enfrentam agora uma perspectiva incerta. A necessidade de criar novas estruturas administrativas e de satisfazer exigências fiscais nunca antes enfrentadas ameaça desviar recursos que, de outra forma, iriam directamente para os mais necessitados. Neste contexto, a igreja nicaragüense encontra-se numa encruzilhada: resistir às pressões governamentais, adaptar-se a um ambiente jurídico novo e complexo ou encontrar formas criativas de continuar a sua missão num país onde a liberdade de culto e de associação está sitiada. A resposta a esta crise definirá não só o futuro das instituições religiosas na Nicarágua, mas também o de uma sociedade que procura desesperadamente espaços de liberdade e esperança no meio da repressão.


Fonte: Zenit