A organização do 2º Encontro Nacional de Assessores Jurídicos de Dioceses (ENAJD) divulgou a programação completa do evento, que será realizado de 17 a 19 de setembro, na Casa Dom Luciano Mendes de Almeida, em Brasília (DF). Também está disponível a programação do Seminário sobre a Laicidade do Estado, que será realizado no período noturno, na mesma data do ENAJD.
ENAJD
O ENAJD é promovido pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e destinado exclusivamente a advogados que atuam junto às dioceses brasileiras. As inscrições seguem abertas.
A programação vai abordar as principais questões jurídicas que desafiam a missão desses profissionais na atualidade. Em oito painéis, serão tratados temas como a parceria entre organizações religiosas e o Estado, noções gerais do procedimento canônico, a Reforma Tributária, a nova realidade do CEBAS diante da Reforma Tributária, a questão sindical e o relacionamento com a mídia em episódios de crise. Haverá ainda uma plenária com estudos de casos.
15 anos do acordo Brasil Santa Sé
De forma concomitante, os participantes poderão participar do Simpósio celebrativo dos 15 anos do Acordo Brasil Santa Sé, com o tema “Laicidade do Estado e a liberdade religiosa”, com conferências de autoridades religiosas, o procurador-geral da República e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Confira a programação dos eventos:
Programação do II Encontro Nacional de Assessores Jurídicos de Dioceses e do Simpósio sobre a Laicidade do Estado e a Liberdade Religiosa
Dia 17 – Terça-feira
9h – 1º Painel: Aula Magna – Parceria entre as Organizações Religiosas e o Estado
Palestrante: Ministro Jorge Messias – Advogado Geral da União
10h – Coffe-break
10h30 – 2º Painel: Noções Gerais do Procedimento Canônico. Os Delitos Econômicos
Palestrante: Padre Valdinei Ribeiro
12h00 – Almoço
14h30 – 3º Painel: Noções Gerais do Procedimento Canônico. Os Delitos Econômicos
Palestrante: Padre Valdinei Ribeiro
16h30 – Coffe-break
18h30 Jantar (para os hospedados na Casa Dom Luciano)
19h30 – Simpósio
Tema: Memória histórica do Acordo Brasil Santa Sé
Conferencistas: Cardeal Lorenzo Baldisseri e Ministro José Francisco Rezek
Mediador: Dom Jaime Spengler
21h30 – Coffe-break
Dia 18 – Quarta-feira
9h – 1º Painel: Reforma Tributária – Aspectos Gerais
Palestrante: Dra. Hadassah Santana
Mediador: Dr. João Paulo Amaral Rodrigues
10h – Coffe-break
10h30 – 2º Painel: Nova realidade do CEBAS diante da Reforma Tributária
Palestrante: Dr. José Eduardo Sabo Paes
Mediador: Dr. Hugo Sarubbi Cysneiros
12h – Almoço
14h30 – 3º Painel: Plenária com estudo de casos
Mediador: Hugo Sarubbi Cysneiros
16h30 – Coffe-break
18h30 – Jantar (para os hospedados na Casa Dom Luciano)
19h30 – Simpósio
Tema: A gênese do Estado Laico e as relações institucionais
Conferencistas: Dr. Paulo Gonet Branco e Ministro José Antônio Dias Toffoli
Mediador: Ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha
21h30 – Coffe-break
Dia 19 – Quinta-feira
9h – 1º Painel: Análise de Soluções de Consulta de interesse das Organizações Religiosas
Palestrante: Representante da Secretaria da Receita Federal do Brasil
10h – Coffe-break
10h30 – 2º Painel: A questão sindical: constituição, medidas práticas e normas coletivas em negociação
Palestrante: Ministro Ives Gandra Martins Filho
Mediadora: Dra. Vera Maria Barbosa Costa
12h00 – Almoço
14h30 – 3º Painel: Relacionamento com a mídia em episódios de crise
Palestrante: Jornalista Heraldo Pereira
Mediador: Dr. João Paulo Amaral Rodrigues
16h30 – Coffe-break
18h30 Jantar (para os hospedados na Casa Dom Luciano)
19:30 – Simpósio
Tema: A laicidade do Estado e a religião
Conferencistas: Cardeal Paulo Cezar Costa e Ministro Gilmar Ferreira Mendes
Mediador: Dom João Justino de Medeiros
21:30 Coquetel de encerramento
