Carta de 124 representantes religiosos aos ministros das finanças reunidos na África do Sul. Para responder à ineficiência e à iniquidade que levaram as nações mais necessitadas a sofrer com a fome, a falta de acesso a serviços essenciais, com a infraestrutura em ruínas e os piores impactos da crise climática, é necessário “um sistema de dívida global justo e funcional” inserido em “um sistema financeiro mais justo e resiliente”.
“A tradição do Jubileu exige que as dívidas sejam perdoadas, a devolução de terras e a libertação de escravos. Essa prática bíblica incorporava justiça, misericórdia e reconciliação, oferecendo uma aliança renovada com Deus e harmonia dentro da comunidade.” Inspira-se no Ano Santo a carta que cento e vinte e quatro representantes religiosos cristãos de todos os continentes enviaram aos ministros das finanças do G20, reunidos nos dias 26 e 27 de fevereiro, em Cidade do Cabo, África do Sul, junto com os governadores dos bancos centrais, pedindo que se comprometam a pôr fim à crise da dívida que está paralisando os esforços de combate à pobreza e às mudanças climáticas.
Reduzir o pagamento das dívidas
Depois de apontar que 3,3 bilhões de pessoas, quase metade da população mundial, “vivem hoje em países que gastam mais com pagamentos de dívidas do que com saúde, educação ou medidas climáticas que salvam vidas”, os signatários do apelo pedem a promoção de “uma estrutura de cancelamento que reduza os pagamentos de dívidas a um nível realmente acessível”, a aprovação de “uma lei para garantir que os credores privados participem do cancelamento da dívida”, suspendendo os pagamentos durante as negociações, a reforma “das instituições financeiras internacionais, garantindo que os países devedores sejam adequadamente representados e que as avaliações de sustentabilidade da dívida e as condições políticas sejam focadas nos direitos humanos e ambientais”. Também é proposta a criação de uma Convenção da ONU para concordar normas para resolver/regulamentar crises de dívida, empréstimos e financiamentos responsáveis e um registro público da dívida global “para que todos os credores e governos devedores sejam responsabilizados”.
É necessário um sistema financeiro mais justo
No centro da carta está a observação de que a estrutura comum do G20 “não está produzindo acordos oportunos e adequados dos quais dependem milhões de vidas e meios de subsistência”. As reestruturações das dívidas “levam três vezes mais tempo do que os processos anteriores, enquanto os credores privados podem atrasar as negociações e exigir pagamentos mais altos do que os países devedores podem pagar”. Uma estrutura de “ineficiência e desigualdade” que levou os cidadãos das nações mais necessitadas a sofrer com a fome, a falta de acesso a serviços essenciais, com a infraestrutura em ruínas e os piores impactos da crise climática. A resposta só pode ser “um sistema de dívida global justo e funcional” inserido “num sistema financeiro mais justo e mais resiliente”.
Os signatários do apelo
Os signatários estão o arcebispo de Joanesburgo, cardeal Stephen Brislin; o arcebispo de Santiago del Estero, na Argentina, cardeal Vicente Bokalic Iglic, o arcebispo de Porto Alegre, cardeal Jaime Spengler, presidente do Conselho Episcopal Latino-Americano (CELAM); o arcebispo de Cidade do México, cardeal Carlos Aguiar Retes, o arcebispo de Tóquio, cardeal Tarcisio Isao Kikuchi, presidente da Caritas Internationalis, o arcebispo de Gorizia, dom Carlo Roberto Maria Redaelli, presidente da Caritas Italiana, e representantes de várias organizações cristãs, denominações e congregações religiosas.