A Chefe de Advocacia da CSW, Anna Lee Stangl, declarou sobre as graves violações dos direitos humanos com motivação política, que constituem crimes contra a humanidade: “Para começar, muitas destas mulheres não deveriam estar na prisão. E é inconcebível que prisioneiros de qualquer espécie sejam submetidos a tratamento desumano como punição pelo simples exercício das suas crenças religiosas.”
Presas do Sistema Penitenciário Holístico Feminino, comumente conhecido como La Esperanza, no departamento de Manágua, capital da Nicarágua, receberam tratamento desumano após rezarem o rosário em voz alta, como relatado pela Christian Solidarity Worldwide (CSW). As mulheres foram punidas com a proibição do acesso ao ar livre nos pátios das prisões, desde meados de janeiro de 2024. Antes, elas podiam sair uma vez por semana.
Eles também foram espancados durante os interrogatórios, deixando hematomas nos braços e nas pernas. Além disso, são impedidos de ter uma Bíblia ou outro material escrito, uma violação das Regras de Nelson Mandela, que são os padrões internacionais mínimos estabelecidos pelas Nações Unidas para o tratamento de prisioneiros. Uma das presas punidas é Olesia Auxiliadora Muñoz Pavón, diretora do coral da Paróquia Santa Ana de Niquinohomo, no departamento de Masaya. Outra é Muñoz Pavón, 52 anos, detida em 6 de abril de 2023 e anteriormente presa entre agosto de 2018 e junho de 2019 sob falsas acusações: ela é muito popular por cantar hinos religiosos na prisão. A prisão La Esperanza possui celas cheias de beliches que acomodam até 75 presos.
Alguns prisioneiros estão isolados em celas de confinamento. Segundo informações da imprensa nicaragüense, sabe-se que, desde outubro de 2023, presos políticos ocupam celas de segurança máxima. A prisão está superlotada, carece de água potável, carece de camas e de medicamentos e o atendimento médico é esporádico. O Centro Nicaraguense de Direitos Humanos (CENIDH) não tem acesso às prisões do país desde 2010. A Cruz Vermelha, que visitava periodicamente as prisões, foi expulsa da Nicarágua em 2023. A Chefe de Advocacia da CSW, Anna Lee Stangl, declarou sobre as graves violações dos direitos humanos com motivação política, que constituem crimes contra a humanidade: “Para começar, muitas destas mulheres não deveriam estar na prisão.
E é inconcebível que prisioneiros de qualquer espécie sejam sujeitos a tratamento desumano como punição pelo simples exercício das suas crenças religiosas. A CSW exige que o governo da Nicarágua garanta o respeito pelas Regras de Nelson Mandela em todas as prisões e para todos os prisioneiros em todo o país, e apela à libertação imediata e incondicional de todos os presos políticos na Nicarágua.
Fazemos eco dos apelos à comunidade internacional do Grupo de Peritos em Direitos Humanos das Nações Unidas na Nicarágua para que alarguem as sanções contra pessoas e instituições envolvidas em violações dos direitos humanos na Nicarágua.
