Como parte da 23ª sessão do Fórum das Nações Unidas sobre Questões Indígenas em Nova York, que acontece esta semana, a Rede Eclesial Pan-Amazônica (Repam), por meio da Unidade de Direitos Humanos e Advocacia Internacional, divulgou ontem o seu último relatório intitulado “Terceiro Relatório Regional sobre Violações de Direitos Humanos na Região Pan-Amazônica”, escrito em três idiomas: espanhol, inglês e português.
O texto documenta a situação de violação de direitos, em alguns casos “dolorosa”, em que se encontram diversos povos indígenas e comunidades camponesas, ribeirinhas e afrodescendentes na região. Entre estas, citam-se as violações sofridas pelos povos Mosetene, Tsimane, Tacana, Leco, Esse Ejja, Uchupiamona e Chiquitano na Bolívia; Maraguá, Morcego e Quilombola no Brasil; Yine-Asháninka e Awajún no Peru; as comunidades indígenas do Município de Atabapo na Venezuela; as comunidades camponesas do Departamento de Caquetá, na Colômbia; o povo Kichwa, no Equador; e os deploráveis casos de tráfico sexual na tríplice fronteira entre Peru, Colômbia e Brasil.
As violações dos direitos colectivos e individuais incluem o direito ao território, à autodeterminação, a um ambiente saudável, ao acesso à água, à consulta prévia, à alimentação, à liberdade sexual e outros direitos que, embora não sejam explicitamente mencionados, estão intrinsecamente ligados. O relatório esclarece que o gozo de um direito humano básico, fundamental e universal determina a sobrevivência das pessoas e é, portanto, uma condição para o exercício de outros direitos humanos. O documento também destaca propostas políticas pan-amazônicas que foram incluídas em relatórios anteriores, mas ainda não foram implementadas, demonstrando violações persistentes de direitos. O relatório conclui com uma constatação preocupante: a violência contra as populações indígenas, camponesas, costeiras e afrodescendentes é cada vez mais agressiva, enquanto os Estados mostram uma tolerância crescente à impunidade e à corrupção.
